MOVIMENTO POPULAR PRÓ MORALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO

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Recebido por e-mail de Aderval Pires Gomes

Movimento Popular Pró-Moralização do Poder Legislativo

Associação política, apartidária, independente.
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MANIFESTO SOLICITANDO URGÊNCIA PARA A REFORMA POLÍTICA COM O CONSENSO DA SOCIEDADE .--- JUIZ DE FORA-MG, JULHO DE 2011

Digníssimas senhoras: Dilma Rousseff, M.D. Presidente da República;  Gleise Hoffmann, Ministra da Casa Civil da P.R.;Ideli Salvatti, Ministra da Secretaria de Relações Institucionais; Senador, José Sarney , Presidente do Congresso Nacional; Dom Geraldo Lyrio Rocha( CNBB);Jovita Rosa( MCCE); Dr. Dalmo Dallari;  Dr. Ophir Cavalcante Júnior (OAB); Dr. Airton Mozart Valadares Pires(AMB); Dr. José Antonio Moroni(ABONG); Dr. Cláudio Weber Abramo (Transparência Brasil); Dr. Jorge Donizete Sanche (Amarribo); Dr. Mitnos Calil (IMLB); Dr. Leonardo Mendes Abritta (MPMPL);

PELO PRESENTE MANIFESTO E COM BASE NAS PROMESSSAS DE CAMPANHA ELEITORAL DE NOSSSA DÍGNA PRESIDENTE, DILMA ROUSSEFF, RESPEITOSAMENTE  SOLICITAMOS O APOIO E O EMPENHO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA QUE UMA REFORMA POLÍTICA COM O RESPALDO DA SOCIEDADE  VENHA A SER AGILIZADA E CONCRETIZADA  NA FORMA DOS ARGUMENTOS  INFRA CONSIGNADOS :

REFORMA POLÍTICA DO POVO

SALVO MELHOR JUIZO, LOGO APÓS A APROVAÇÃO DA REFORMA ELEITORAL-PARTIDÁRIA QUE ESTÁ SENDO DEBATIDA PELAS COMISSÕES NO CONGRESSO NACIONAL, NAS  ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS E EM OUTRAS COMISSÕES REGIONAIS, ACHAMOS, SALVO MELHOR JUIZO,  QUE  A VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA REIVINDICADA PELA SOCIEDADE SÓ SERÁ FACTÍVEL QUANDO HOUVER VONTADE POLÍTICA DO GOVERNO E  A PRESSÃO POPULAR DECIDIR LUTAR PELO DEBATE E APROVAÇÃO DE TEMAS QUE VERDADEIRAMENTE INTERESSAM AO POVO, O QUE DEVERÁ  SER DISCUTIDO LOGO APÓS A APROVAÇÃO DA SUPRA  CITADA REFORMA ELEITORAL.

DESTE MODO, COM O AVAL DA DÍGNA PRESIDENTE, DILMA ROUSSEFF E DE SUA SÓLIDA  BASE PARLAMENTAR NO CONGRESSO NACIONAL, O POVO SERIA CONSULTADO  ATRAVÉS DE PLEBISCITO, E, LOGO EM SEGUIDA, INSTALADA  UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA COMPOSTA  POR   UM COLEGIADO AUTÔNOMO DE AUTORIDADES, PARLAMENTARES E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE A SER ELEITO PELO POVO, NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012, COM PRAZO DE TÉRMINO DEFINIDO E COM VIGÊNCIA A PARTIR DA LEGISLATURA 2015/2018. COM ESSES PRAZOS DILATADOS, A SOCIEDADE NÃO ESTÁ EXIGINDO MUITO SE SEUS GOVERNANTES.
 
O MPMPL E O  IMLB , ATRAVÉS DE BOLETINS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ,  INICIARAM A DIVULGAÇÃO DE UMA “PESQUISA CIDADÃ PARA A REFORMA POLÍTICA” NOS SEGUINTES TERMOS:


O que vc tem feito para melhorar a Política e os políticos do Brasil? Já engajou na luta pela Reforma Política do Povo defendida pelo Movimento Popular pró-Moralização no Poder Legislativo -Juiz de Fora - Mg e pelo Instituto Mãos Limpas Brasil - IMLB- São Paulo ?

Colabore conosco , compartilhe e  envie sua opinião sobre esta pesquisa para o seguinte endereço : contato@mpmpl.org
 
DESTE MODO, INSTALADA A CONSTITUINTE EXCLUSIVA, SERIAM DISCUTIDAS  ALGUMAS DAS SEGUINTES  PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA SUGERIDAS PELO POVO, PELAS SUAS PRINCIPAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E PELOS PRÓPRIOS PARLAMENTARES, COMO POR EXEMPLOS:


PARA EVITAR A PROFISSIONALIZAÇÃO NA POLÍTICA:

a) reduzir o mandato de senador de 8 para 4 anos  limitando-se o exercício de  seu mandato em  2 anos;

b) reduzir o mandato de deputados federais , de deputados estaduais e de vereadores, de 4 para apenas 2 anos, limitando-se o exercício de seus respectivos mandatos em 2 anos;

PARA INCENTIVAR A PRODUTIVIDADE PARLAMENTAR:

a) estabelecer o regime de trabalho legislativo de segunda à sexta-feira, exigindo-se quorum integral em todas sessões legislativas;

b) acabar com os tais recessos brancos, antes e após os pleitos eleitorais, permitindo o afastamento do parlamentar desde que ele, candidato, ou não, a cargo eletivo, seja substituido por seu suplente devidamente remunerado ;

PROPOSTAS IMPORTANTES

- Voto Facultativo e distrital

- Instituir, no Congresso e nas Assembléias Legislativas Estaduais, uma representatividade parlamentar justa e proporcional à população de cada uma das unidades federativas e de cada um dos Municípios;

- Obrigatoriedade do orçamento participativo em todas as casas legislativas;

- Extinguir as emendas parlamentares individuais e carimbadas;

- Financiamento apenas público, c/ limite de gastos , divulgados na INTERNET ,o qual seria distribuído ,proporcionalmente, entre os partidos políticos, reduzidos ao menor número possível;